Agravo de instrumento. Ação popular. Meio ambiente. Autorização para corte de árvore centenária.

Suspensão. Liminar. Verossimilhança da alegação e periculum in mora.

Banco deverá pagar indenização a cliente que mora no exterior

No momento em que o banco e ou instituição financeira outorga ao cliente dinheiro ou crédito para que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Comissão libera motorista de pagar pedágio onde mora

O Projeto de Lei 5992/09

Imposto de Renda não incide sobre juros de mora

de renda sobre os juros de mora de créditos trabalhistas recebidos por ex-empregado da Companhia Paranaense de Energia Copel.

Juros de mora sobre indenização devem incidir desde evento danoso

Processual civil. Termo inicial de incidência dos juros de mora.

Matéria que tem natureza infraconstitucional, devendo ser apreciada pelo Juízo da execução. Nesse mesmo sentido, entre outros, o RE 277.427-AgR, Relator Ministro Moreira Alves; e o RE 321.371-ED, Relator Ministro Ilmar Galvão.

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.

Indenização por Danos Morais. Horas Extras. Juros de Mora

Correção Monetária.

Recurso de Revista. Contribuições Previdenciárias. Juros de mora e multa

Fato Gerador. Prestação de Serviços.

Embargos à execução de Sentença. Juros de Mora

Correção Monetária

Recurso especial. Representativo de controvérsia. Juros de mora legais.

Natureza indenizatória. Não incidência de imposto de renda.

Incidência de juros de mora nos honorários advocatícios.

Termo a quo. Trânsito em julgado.

Purgação de mora deve se valer pelas parcelas vencidas

consumo, a purgação da mora deve valer-se pelas parcelas vencidas, devidamente corrigidas.

Juros de mora. Depósito em garantia do juízo. Termo final.

Precatório. Moratória. Artigo 33 do ADCT. Diferenças. Juros de mora.

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

TST decide que IR incide também sobre juros de mora